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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, aqui denominada apenas como FMO, com sede na R. Dr. Manoel de Almeida Belo,1333 Bairro Novo, Olinda – PE, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) nós, da FMO passamos por mudanças e melhorias para oferecer a Você serviços com a maior eficiência possível, sempre pensando em sua privacidade e proteção de seus dados, informando com clareza e transparência quais dados dos usuários são coletados e de qual maneira esses dados serão utilizados e manipulados por Nós.

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:


Termo

Conceito

Dado Pessoal
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de
identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação:
Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.



Tratamento
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais,

incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta,
armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação,
reprodução, exclusão e avaliação.

Este termo (e outros derivados dele) não serão utilizados com letras
maiúsculas neste documento.

Titular
   
É Você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.   

Empresa
   
Somos Nós, a FMO.   

Política
   
É esta Política de Privacidade.   
2. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

Para que a FMO realize o tratamento de Dados Pessoais previsto nessa Política, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações sobre o Titular. Os tipos de Dados Pessoais e a forma como Nós coletamos dependem de como Você se relaciona com a FMO e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um colaborador, um estudante ou um paciente. Para fins de utilização dos Dados Pessoais das partes interessadas, em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados, utiliza-se Dados Pessoais para a execução do seu escopo empresarial nos seguintes processos e para as seguintes finalidades:

  • Recursos Humanos e Departamento Pessoal - cadastramento em sistema das atividades de processos de seleção, admissão, demissão e formação de colaboradores; para a realização de cálculos de folha salarial, concessão de benefícios, férias, horas extras, banco de horas e levantamento de documentos rescisórios;
  • Faturamento/Contas a Pagar e Receber -para realizar cadastros, efetuar cobranças, pagamentos e consolidações financeiras com as partes interessadas (pessoa física);
  • Marketing e Comunicação - Cadastro básico de nossos clientes para manter métodos de contato e controle da base de clientes;
  • Atividades educacionais - para fiel realização do nosso propósito educacional, Cadastro de Aluno no sistema, confecção de contratos, verificação sobre a os fiadores responsáveis, verificação de frequência, atribuição de notas, tudo para o devido cumprimento de exigências do MEC e órgãos de saúde.
  • Atendimento clínica - Realizar consultas médicas, ensino a alunos, colocar frequência e notas em aluno, cumprindo as exigências do MEC.
  • Biblioteca - Cadastro dos alunos, professores e funcionários para conceder acesso às facilidades da biblioteca (empréstimo de livros e acesso ao acervo digital também)
2.1 QUAIS DADOS COLETAMOS?
  • - Nome Completo
  • - Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
  • - Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
  • - Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • - Título de Eleitor
  • - Número de telefones e whatsapp;
  • - Endereço de E-mail;
  • - Comprovante de endereço completo;
  • - Estado Civil;
  • - Reservista, se homem
  • - Certificado de conclusão do ensino médio
  • - Histórico do ensino médio
  • - Comprovante de residência
  • - Dados do fiador do aluno

2.1.1 Em razão do dever de cumprir com as Regulamentações MEC e como de realizar atendimento médico para pacientes de maneira gratuita em nossas instalações, também possamos ter que requisitar eventualmente dos pacientes:

  • - Nome
  • - Telefone
  • - Endereço
  • - Identidade
  • - Idade
  • - Cartão SUS
  • - Sexo
  • - Estado civil
  • - Profissão
  • - Estado civil
  • - Queixa principal, exames físicos, diagnóstico, tratamento (prontuário médico)
3. COM QUEM A FMO COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Além disso, como prestamos um serviço de utilidade pública, temos o dever de transmitir algumas informações a autoridades governamentais, nos termos da lei. Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais.A FMO poderá compartilhar as informações dos dados com os seguintes destinatários:

  • Fornecedores de serviços para a FMO, responsáveis por colaborar e disponibilizar os produtos da FMO de alguma forma, como serviços de contabilidade/jurídico terceirizados e serviços de armazenamento de dados em nuvem/sistema de controle educacional;
  • Administração pública em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres e normas regulatórias.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a FMO não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

No contexto da prestação de nossos serviços, é possível que a FMO transfira os seus dados para outros países, como no caso de uso de softwares estrangeiros como serviços de armazenamento em nuvem, ou para empresas parceiras da nossa Empresa, hipóteses em que garantiremos um adequado nível de segurança na operação em questão. Em todos os casos, a FMO se compromete a se relacionar apenas com empresas que demonstrem adotar um nível de proteção de dados igual ou superior ao brasileiro.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus e a Lei Brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:


Seus Direitos

Explicação

Confirmação e Acesso
Você pode solicitar à FMO a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais
para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos
registros que temos sobre você.

Correção
de dados pessoais incompletos, desatualizados ou inexatos

Anonimização, bloqueio ou eliminação
de dados pessoais desnecessários ou que você considere que sejam tratados de forma irregular;



Portabilidade
Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado
e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não
viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. Você pode solicitar a
portabilidade dos seus dados pessoais quando esta for devidamente regulamentado pela
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);



Informação sobre o compartilhamento
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa
realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser
mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos
limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual
ou segredo de negócios da Empresa.


Informação sobre a possibilidade de não consentir
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as
consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela FMO. O seu
consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos
seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços
não possam ser prestados.


Revogação do consentimento
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais,
você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a
legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu
consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas
iremos avisá-lo quando isso ocorrer.



Oposição
A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato
conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos
legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de
nossas emissões de certificações digitais. Caso você não concorde com alguma finalidade de
tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Aviso importante

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a FMO poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos. Em alguns casos, a FMO pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou em relação a dados de saúde de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da FMO ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os Dados Pessoais tratados para os fins mencionados serão mantidos até que as finalidades do tratamento tenham sido atingidas, em conformidade com os princípios de finalidade, necessidade e adequação. Os Dados Pessoais poderão, ainda, ser mantidos por prazos superiores no caso de existência e para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. USO DE COOKIES

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Usa-se os cookies para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços, permitindo uma boa execução das funcionalidades centrais, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade.

Esses cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer. Caso aceite os Cookies no seu navegador de internet, consentirá com o uso desses arquivos para que possamos agir de acordo com a nossa política de privacidade e cookies.

Caso não deseje que esses arquivos fiquem armazenados no seu computador, as preferências já estão desabilitadas ao acessar o site. Ainda assim, você pode customizar suas preferências alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

7.1 QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?

Cookies Necessários - Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação na página e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.

   
NOME   
   
FORNECEDOR   

FINALIDADE   

VALIDADE   

TIPO   
   
YSC   

Youtube.com

Necessary Cookie -  YouTube set this
cookie to track views of embedded videos.
19070 days HTTP Only

Cookies de Preferência - Os cookies de preferência permitem que um site se lembre de informações que mudam a maneira como o site se comporta ou parece, como seu idioma preferido ou a região em que você está.

   
NOME   
   
FORNECEDOR   

FINALIDADE   

VALIDADE   

TIPO   
VISITOR_INFO1_LIVE Youtube.com

Preferences Cookie - Youtube set this cookie to track user's preferences
for Youtube videos on in sites. It can also determine either the website
visitor is using the new or old version of the Youtube interface.
   
165 days   
   
HTTP Only   

Cookies de estatística - os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.

   
NOME   
   
FORNECEDOR   

FINALIDADE   

VALIDADE   

TIPO   
   
CONSENT   

Youtube.com
   
Preferences Cookie   
   
02 days   
   
HTTP Only   

Cookies de sessão - Também conhecidos como cookies transitórios, são temporários. Eles não têm uma data de validade anexada e apenas armazenam informações sobre o que o usuário faz durante uma única sessão. Uma sessão é simplesmente um valor gerado aleatoriamente/exclusivo que é atribuído quando alguém visita um site. Os cookies de sessão são armazenados temporariamente na memória e são automaticamente removidos quando o navegador fecha ou a sessão termina.

   
NOME   
   
FORNECEDOR   
   
FINALIDADE   
   
VALIDADE   
   
TIPO   

XSRF-TOKEN

Microsoft

Store browse section information
session HTTP
Only

X-Mapping

Riverbed
The functionality is:

to provide load balancing functionality.
The purpose is:
Functional
   
session
   
   

HTPP

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços à FMO. Tais cookies coletam os seus dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.

8. COMO A FMO PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), backups periódicos (mensal) das informações, periodicamente é realizado uma ação para a mudança de senha dos usuários no sistema. As informações dos usuários armazenadas nos computadores de uso durante o trabalho são protegidas por senha de acesso ao computador e de acesso ao sistema, entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a FMO, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

A FMO garante aos Titulares total transparência e acessibilidade quanto às informações solicitadas sobre a realização dos tratamentos e seus agentes, zelando pela confidencialidade, disponibilidade e integridade dos mesmos.

A FMO se compromete a informar ao Titular e às respectivas Autoridades de tratamento de dados quaisquer incidentes de segurança que se relacionem com os dados disponibilizados para tratamento na Empresa de que tenha ciência e entenda como passível de acarretar risco ou prejuízo relevante ao Titular.

9. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A FMO?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato

COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS FMO

Endereço para correspondências: R. Dr. Manoel de Almeida Belo,1333 Bairro Novo, Olinda – PE

E-mail para contato: lgpd@fmo.edu.br

10. COMO CONTACTAR A ANPD

Se você deseja relatar uma reclamação ou se achar que a CPADV não abordou sua preocupação de maneira satisfatória, entre em contato com a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais. E-mail: anpd@anpd.gov.br Endereço: Autoridade Nacional de Proteção de Dados Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, CEP 70297-400 – Brasília – DF.

11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16 de maio de 2022.